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Despejo Zero e Conferência da Habitação: a luta por políticas públicas pela moradia digna

População se mobiliza na busca por soluções concretas para a questão habitacional. Lei da ATHIS é ferramenta essencial para o movimento


Em um esforço conjunto para transformar a realidade habitacional em Londrina, o Movimento Despejo Zero está mobilizando a comunidade para impulsionar a Lei da ATHIS, um projeto de iniciativa popular que busca garantir moradia digna para todos. O engajamento crescente foi evidente durante a 6ª Conferência Municipal de Habitação, quando foi anunciado o início da coleta de assinaturas para viabilizar a proposta.


A conferência, realizada nos dias 27 e 28 de outubro, marcou o ponto de partida para a coleta de 25 mil assinaturas necessárias no abaixo-assinado para que a Lei da ATHIS comece a tramitar na Câmara. O entusiasmo e apoio à iniciativa foram notáveis, demonstrando uma clara disposição da comunidade em buscar soluções concretas para a questão habitacional.


A amplitude desse comprometimento foi notada também na Assembleia do Despejo Zero, realizada na sexta-feira (27), quando líderes de ocupações locais clamaram por seus direitos e maior visibilidade para as demandas habitacionais das comunidades.


A assembleia foi organizada por entidades que estão presentes na luta à moradia: CDH (Centro de Direitos Humanos de Londrina), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MDT (Movimento Terra e Direitos), CMP (Central de Movimentos Populares), CPT (Comissão Pastoral da Terra - Paraná), BR Cidades - Núcleo Londrina, Papo Reto Londrama, Coletivo das Pastorais Sociais, Associações e Coletivos de Moradores e Paróquia Ambiental – Arquidiocese de Londrina.


José Damasceno, coordenador do MST local e da campanha Despejo Zero, destacou a necessidade de um diálogo construtivo com as autoridades para solucionar imediatamente a situação de famílias que vivem em condições precárias. A proposta é clara: regularizar, desapropriar, assentar e prover saneamento básico, assegurando condições dignas de moradia.


"O Estado avança com pressão da sociedade",

enfatizou Damasceno,

apontando para a importância do envolvimento da população para influenciar o Estado a agir. Ele ressaltou a relevância de iniciativas como a Lei da ATHIS, por meio de um projeto de iniciativa popular, e a necessidade de coletar assinaturas para pressionar o poder público a tomar medidas concretas.


"É fundamental contribuir para organizar as comunidades locais, seja por meio de associações, articulações ou grupos de estudos, a fim de explicitar de maneira efetiva a grande mazela que assola nossa cidade de Londrina: a imensidão de pessoas privadas do direito à moradia.”, enfatiza Padre Dirceu, da Comissão Pastoral da Terra e da Paróquia Ambiental.


A campanha pelo Despejo Zero se comprometeu a ser ativa na coleta de assinaturas para a Lei da ATHIS, fortalecendo a criação de um coletivo de lideranças para ampliar a representatividade das comunidades. A proposta de estabelecer cozinhas solidárias como espaços pedagógicos para fortalecer o movimento também foi ressaltada.

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